Entre as tantas ameaças aos direitos sociais que tramitam no Congresso Nacional, está o Projeto de Lei 867/2015, que propõe a inclusão nas diretrizes e bases da Educação brasileira, o programa “Escola Sem Partido”. Com o objetivo de intensificar a luta contra esse projeto e outros que tenham a mesma finalidade, centenas de entidades sindicais e movimentos sociais se uniram para formar a Frente Nacional contra o projeto “Escola Sem Partido”. A frente será lançada nesta quarta-feira (13), a partir das 9h30, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O manifesto assinado pelas entidades que propõem a frente afirma que “defender a escola sem partido é defender a escola com apenas um partido. Partido daqueles que são contra uma educação laica e contra o debate sobre gênero, fortalecendo assim a cultura do estupro e a LGBTTIfobia presente em nosso país. Defendemos a escola crítica sim, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento”.

O programa “Escola Sem Partido” prevê, entre outras medidas que cerceiam a liberdade dos professores, vedar, em sala de aula, “a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.

Os defensores do projeto denunciam uma suposta “doutrinação nas escolas”. A revista Nova Escola, publicação especializada em educação, decidiu investigar essas denúncias e publicou um dossiê sobre o tema, uma lista de 14 perguntas e respostas abaixo, coletada em livros, pesquisas e conversas com professores e gestores que desmascara os principais argumentos dos entusiastas do projeto.

Baixe o Manifesto: Manifesto Frente contra o PL Escola Sem Partido

II ENE

Durante o II Encontro Nacional de Educação, realizado em Brasília (DF) em junho, o PL 867/2015 esteve na pauta do debate. A declaração final do ENE ressalta que “em tempos de ataques às liberdades democráticas, a exemplo da “escola sem partido”, a luta pela democracia e de uma gestão democrática nas instituições públicas de educação se coloca como central na luta por um projeto classista e democrática de educação”.

Afirma ainda que “a ausência de uma política que combata as opressões nos espaços de educação deixa o caminho livre para a propagação do ódio, tão presente na mídia hegemônica e outros veículos de propagação das ideologias opressoras. O Projeto de lei “Escola Sem Partido” é um evidente exemplo disso. Derrotá-lo, assim como qualquer outro projeto e leis aprovavas com esse conteúdo, é uma tarefa de todo o movimento em defesa da educação”.

*com informações do Andes-Sindicato Nacional