O pagamento do abono salarial do PIS ano-base 2016 já começou. Mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento, que é realizado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Os valores pagos podem variar de R$ 79,00 a R$ 937,00, dependendo do tempo trabalhado. Assim, quem trabalhou apenas trinta dias durante o ano passado vai receber o valor mínimo do abono. Já quem trabalhou durante todo o ano tem direito ao teto do benefício.
O que é o abono salarial?
O abono salarial foi instituído pela Lei 7.998/90 e equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos legais.
Quem pode receber o abono salarial?
As exigências para receber o abono são: estar cadastrado no PIS, há, no mínimo, cinco anos; ter recebido do empregador remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2016); ter desenvolvido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Qual valor a receber?
O valor do abono a ser recebido é proporcional ao número de meses trabalhados. Só receberá o valor integral de R$ 937,00 quem trabalhou os 12 meses do ano interior. Dessa forma, se uma pessoa X trabalhou 5 meses no ano-base, vai receber 1/12 do salário mínimo para cada mês trabalhado. Só receberá o valor total de um salário mínimo quem trabalhou durante os doze meses do ano-base.
Veja a seguir o valor a ser recebido de acordo com o tempo trabalhado
